A recente tendência nas redes sociais de criar imagens no estilo de animações japonesas, especialmente do Studio Ghibli, tem despertado um importante debate sobre direitos autorais, ética e o impacto da inteligência artificial na arte. O ChatGPT, após atualizar seu gerador de imagens, permite que usuários recriem visuais inspirados na estética marcante do Studio Ghibli, estúdio responsável por clássicos como “A Viagem de Chihiro” e “Meu Amigo Totoro” — mas essa liberdade criativa levanta questões legais e morais significativas[5][7].
No Japão, a preocupação é alta. O governo japonês, que valoriza profundamente a proteção da propriedade intelectual, vem alertando sobre o uso indevido de personagens e obras protegidas em ferramentas de IA, o que afetaria diretamente artistas e estúdios tradicionais. Porém, a legislação japonesa de direitos autorais tem nuances: ela protege a expressão específica de uma obra, como cenas, enredos e imagens concretas, mas não estende proteção ao estilo artístico em si. Isso significa que enquanto usar imagens exatas ou personagens específicos sem autorização é ilegal, criar obras inspiradas no estilo dos artistas — como a estética Ghibli — está em uma espécie de “zona cinzenta” jurídica[4][6].
Especialistas internacionais e advogados brasileiros destacam que o direito autoral protege obras originais e específicas, mas não estilos ou movimentos artísticos amplos. O desafio é distinguir quando uma criação gerada por IA é mera inspiração ou uma cópia indevida, já que muitos elementos visuais são reproduzidos de forma muito semelhante às obras originais. A ausência de uma legislação clara sobre o treinamento das inteligências artificiais com base em obras protegidas gera incertezas e potenciais riscos de violação[1][3][8].
Essa situação cria um paradoxo para artistas como Hayao Miyazaki, cofundador do Studio Ghibli, que sempre valorizou a arte feita com dedicação e tempo — ele já declarou que a arte gerada por máquinas é um “insulto à vida” e não incorporaria inteligência artificial em seu trabalho. Em contrapartida, o fácil acesso a ferramentas digitais que replicam seu estilo pode desvalorizar a originalidade artística e prejudicar a remuneração dos criadores, além de ameaçar a inovação cultural[9].
No cenário atual, o uso de IA para criar imagens no estilo Ghibli ou outras estéticas similares deve ser acompanhado de debates responsáveis. É fundamental respeitar a dignidade dos artistas, compreender os limites legais e evoluir as normativas para proteger os direitos autorais na era digital, sem sufocar o potencial criativo das novas tecnologias[10].
Assim, ao compartilhar ou criar conteúdos inspirados em estilos artísticos reconhecidos, especialmente usando IA, é necessário refletir sobre a origem das obras, o respeito aos criadores e as implicações éticas dessa prática no meio artístico e cultural. Este é um momento crucial para a construção de um ambiente digital mais justo, onde tecnologia e criatividade possam coexistir sem desrespeitar o trabalho de artistas consagrados.